António Martin, Pres. Associação Sindical dos Juízes Portugueses, falou ao CM.
Correio da Manhã – Considera suficiente a segurança nos tribunais?
António Martins – A segurança nos tribunais ou existe ou não existe. Os tribunais, onde há conflitos e tensões, são o último reduto do Estado e compete ao Estado garantir que todos exerçam as suas funções sem qualquer receio. Nesse sentido, actualmente não existe segurança.
– O que é necessário mudar?
– Existem duas medidas essenciais: a colocação de polícias e a instalação de detectores de metais. No Tribunal de Almada foi colocado um detector de metais no dia 2 deste mês e até ontem já foram detectadas 31 armas brancas e oito armas de fogo.
– O que foi feito a essas armas?
– Foram todas devolvidas, porque no local só está uma funcionária administrativa que não pode apreender essas armas, nem identificar ou deter as pessoas. É por isso que são necessários polícias.
– Os assaltos a tribunais são ataques à soberania do Estado?
– O que é necessário mudar?
– Existem duas medidas essenciais: a colocação de polícias e a instalação de detectores de metais. No Tribunal de Almada foi colocado um detector de metais no dia 2 deste mês e até ontem já foram detectadas 31 armas brancas e oito armas de fogo.
– O que foi feito a essas armas?
– Foram todas devolvidas, porque no local só está uma funcionária administrativa que não pode apreender essas armas, nem identificar ou deter as pessoas. É por isso que são necessários polícias.
– Os assaltos a tribunais são ataques à soberania do Estado?
– Sem dúvida. Estes assaltos não podem ser vistos como meros casos de polícia, porque são um dasafio à autoridade do Estado, que devem dar gozo a quem os pratica.